Processo 325355/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 14/05/2019 13:23
Autuado em 14/05/2019 13:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2117/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2117/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
31/07/2019 Acórdão   2117/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2022 09:42 - Portaria 1037/21 - Gestão do Convênio
22/08/2022 09:41 - Portaria 399/20 (Gestão do Acordo)
21/08/2019 09:31 Portaria
05/08/2019 11:47 ato
12/07/2019 11:50 ATRICON - Ofício 329-2019
12/07/2019 11:49 ATRICON - Parecer do Conselho Fiscal
12/07/2019 11:48 ATRICON - Prestação de Contas
12/07/2019 11:47 ATRICON - Oficio 246-2019
15/05/2019 17:03 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2117/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2305/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 09:22 SLC  
30/08/2019 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2019 -
14/08/2019 10:22 SLC Certidão de Publicação DETC nº 71/2019 -
14/08/2019 10:22 SLC Informação nº 153/2019 -
13/08/2019 10:38 DA  
05/08/2019 11:59 DF Informação nº 270/2019 -
05/08/2019 10:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 976/2019 -
02/08/2019 16:13 DA  
01/08/2019 10:43 STP Acórdão nº 2117/2019 -
01/08/2019 10:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 138/2019 -
12/07/2019 12:02 GP  
01/07/2019 14:03 DIPLAN Informação nº 6/2019 -
14/06/2019 11:29 GP  
14/06/2019 11:27 SMPJTC  
04/06/2019 14:58 PGC Parecer nº 139/2019 - Convênio plurilateral. ATRICON. Aprimoramento do sistema Tribunal de Contas. Possibilidade de convalidação. Necessidade de esclarecimento acerca dos valores efetivamente repassados. Atualização do cronograma de desembolso e de elaboração do plano de apl
04/06/2019 14:18 SMPjTC  
31/05/2019 14:01 CI Informação nº 64/2019 -
22/05/2019 17:06 DIJUR Parecer nº 191/2019 -
17/05/2019 15:53 DF Informação nº 158/2019 -
17/05/2019 15:32 DP Informação nº 3586/2019 -
15/05/2019 09:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 386/2019 -
14/05/2019 13:29 DA  
14/05/2019 13:22 DP Informação nº 3420/2019 -

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